SAPL - Câmara Municipal de Goianésia do Pará

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 603 matérias.

Resultados
REQ 6/2019 - Requerimento Ementa: construção da sala dos professores e almoxarifado na Escola Renascer. Apresentação: 9 de Julho de 2019 Processo: 006 / 2019 Protocolo: 35/2019, Data Protocolo: 09/07/2019 - Horário: 12:37:16 Autor: Antonio Calixto Bezerra Ivanildo do Rego Lima Localização Atual: Plenária - PLE Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por maioria simples Data Votação: 8 de Fevereiro de 2019 Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2019 Última Ação: Requerimento posto em pauta, seguido de defesa com discussão, com posterior aprovação dos presentes. Texto Original
REQ 7/2019 - Requerimento Ementa: Recuperação das vicinais: C-22, C-20, C-16, C-12, C-8, C-4, C-0, Fazendinha I, Fazendinha II, B-17, Centro dos Paulos, Açaizal, P-1, P2, Quatro Voltas, Chico Canoeiro, Alício e Vicinal que interliga a vila Janari ao Gancho da Velha. Apresentação: 9 de Julho de 2019 Processo: 007 / 2019 Protocolo: 36/2019, Data Protocolo: 09/07/2019 - Horário: 12:37:43 Autor: Edinaldo Afonso de Oliveira Localização Atual: Plenária - PLE Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Fevereiro de 2019 Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2019 Última Ação: Requerimento posto em pauta, seguido de defesa com discussão, com posterior aprovação dos presentes. Texto Original
REQ 8/2019 - Requerimento Ementa: Manutenção da Vicinal do 122 Apresentação: 9 de Julho de 2019 Processo: 008 / 2019 Protocolo: 37/2019, Data Protocolo: 09/07/2019 - Horário: 12:38:02 Autor: Edinaldo Afonso de Oliveira Localização Atual: Plenária - PLE Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por maioria simples Data Votação: 15 de Fevereiro de 2019 Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2019 Última Ação: Requerimento posto em pauta, seguido de defesa com discussão, com posterior aprovação dos presentes. Texto Original
REQ 9/2019 - Requerimento Ementa: Implantação de bueiros nos seguintes rios: Baixão do Mojuzinho, dinalva e Dona Nega. Apresentação: 9 de Julho de 2019 Processo: 09 / 2019 Protocolo: 38/2019, Data Protocolo: 09/07/2019 - Horário: 12:38:29 Autor: Edinaldo Afonso de Oliveira Localização Atual: Plenária - PLE Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por maioria simples Data Votação: 15 de Fevereiro de 2019 Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2019 Última Ação: Requerimento posto em pauta, seguido de defesa com discussão, com posterior aprovação dos presentes. Texto Original
REQ 10/2019 - Requerimento Ementa: Atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal Apresentação: 9 de Julho de 2019 Processo: 10 / 2019 Protocolo: 39/2019, Data Protocolo: 09/07/2019 - Horário: 12:38:47 Autor: Maria Wilma Duarte Alencar Localização Atual: Plenária - PLE Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por maioria simples Data Votação: 15 de Fevereiro de 2019 Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2019 Última Ação: Requerimento posto em pauta, seguido de defesa com discussão, com posterior aprovação dos presentes. Texto Original
REQ 11/2019 - Requerimento Ementa: Construção de acostamento - Calçada - na Rodovia PA-150 e PA-263, sentido Tucurui-PA. Apresentação: 9 de Julho de 2019 Processo: 011 / 2019 Protocolo: 40/2019, Data Protocolo: 09/07/2019 - Horário: 12:39:49 Autor: Raimundo Nonato Pessoa Localização Atual: Plenária - PLE Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Março de 2019 8 de Março de 2019 Data da última Tramitação: 8 de Março de 2019 Última Ação: Requerimento apreciado em Plenária, sendo aprovado pelos edis presentes. Texto Original
REQ 12/2019 - Requerimento Ementa: Construção de pontes sobre o rio próximo a fazenda do Sr. Deusdete, vicinal caracol e sobre o rio Pitinga, Vicinal C-0. Apresentação: 9 de Julho de 2019 Processo: 012 / 2019 Protocolo: 41/2019, Data Protocolo: 09/07/2019 - Horário: 12:40:05 Autor: Raimundo Nonato Pessoa Localização Atual: Plenária - PLE Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por maioria simples Data Votação: 8 de Março de 2019 Data da última Tramitação: 1 de Março de 2019 Última Ação: Requerimento apreciado em Plenária, sendo aprovado pelos edis presentes. Texto Original
REQ 13/2019 - Requerimento Ementa: Nomear Escola de Ensino Infantil, localizada na Vila Rouxinol, Vicinal da Cikel, Km 22, área rural de Goianésia do Pará, por nome: Raimunda Clemetina de Almeida. Apresentação: 9 de Julho de 2019 Processo: 013 / 2019 Protocolo: 42/2019, Data Protocolo: 09/07/2019 - Horário: 12:40:24 Autor: Ivanildo do Rego Lima Localização Atual: Plenária - PLE Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por maioria simples Data Votação: 1 de Março de 2019 Data da última Tramitação: 1 de Março de 2019 Última Ação: Requerimento apreciado em Plenária, sendo aprovado pelos edis presentes. Texto Original
REQ 14/2019 - Requerimento Ementa: Manutenção das vias públicas dos seguintes bairros: Centro, São Luiz, Rio Verde, Sol Nascente, Santo Amaro, Floresta, Alto Bonito, São Judas Tadeu, Santa Luzia, novo Horizonte, Canaã, Boa Esperança e Itamarati. Apresentação: 9 de Julho de 2019 Processo: 014 / 2019 Protocolo: 43/2019, Data Protocolo: 09/07/2019 - Horário: 12:40:50 Autor: Ivanildo do Rego Lima Welliton Ferreira Urbano Localização Atual: Plenária - PLE Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por maioria simples Data Votação: 22 de Março de 2019 Data da última Tramitação: 22 de Março de 2019 Última Ação: Requerimento apreciado em Plenária, sendo aprovado pelos edis presentes. Texto Original
REQ 15/2019 - Requerimento Ementa: Construção da Casa de Apoio do Homem e Mulher do Campo. Apresentação: 9 de Julho de 2019 Processo: 015 / 2019 Protocolo: 44/2019, Data Protocolo: 09/07/2019 - Horário: 12:41:07 Autor: Darlan Protázio Lago Ivanildo do Rego Lima Localização Atual: Plenária - PLE Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por maioria simples Data Votação: 22 de Março de 2019 Data da última Tramitação: 22 de Março de 2019 Última Ação: Requerimento apreciado em Plenária, sendo aprovado pelos edis presentes. Texto Original
REQ 16/2019 - Requerimento Ementa: Implantação de Iluminação Pública na Vila Jutuba Apresentação: 9 de Julho de 2019 Processo: 16 / 2019 Protocolo: 45/2019, Data Protocolo: 09/07/2019 - Horário: 12:45:10 Autor: Welliton Ferreira Urbano Localização Atual: Plenária - PLE Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Março de 2019 Data da última Tramitação: 22 de Março de 2019 Última Ação: Requerimento apreciado em Plenária, sendo aprovado pelos edis presentes. Texto Original
REQ 17/2019 - Requerimento Ementa: Pavimentação com bloquetes, das principais ruas da vila janari. Apresentação: 9 de Julho de 2019 Processo: 17 / 2019 Protocolo: 46/2019, Data Protocolo: 09/07/2019 - Horário: 12:46:28 Autor: Raimundo Nonato Pessoa Localização Atual: Plenária - PLE Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Março de 2019 Data da última Tramitação: 22 de Março de 2019 Última Ação: Requerimento apreciado em Plenária, sendo aprovado pelos edis presentes. Texto Original
REQ 18/2019 - Requerimento Ementa: POnte na vicinal C-22 Apresentação: 9 de Julho de 2019 Processo: 18 / 2019 Protocolo: 47/2019, Data Protocolo: 09/07/2019 - Horário: 12:46:45 Autor: Raimundo Nonato Pessoa Localização Atual: Plenária - PLE Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Abril de 2019 Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2019 Última Ação: Requerimento apreciado em Plenária, sendo aprovado pelos edis presentes. Texto Original
REQ 19/2019 - Requerimento Ementa: Realização de Sessão Itinerante na Vila Janari no dia 07 de junho de 2019. Apresentação: 9 de Julho de 2019 Processo: 19 / 2019 Protocolo: 48/2019, Data Protocolo: 09/07/2019 - Horário: 12:47:05 Autor: Valdir Ferreira de Souza Localização Atual: Plenária - PLE Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Maio de 2019 Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2019 Última Ação: Requerimento apreciado em Plenária, sendo aprovado pelos edis presentes. Texto Original
REQ 21/2019 - Requerimento Ementa: Construção do muro do cemitério da Vila Janari Apresentação: 9 de Julho de 2019 Processo: 21 / 2019 Protocolo: 49/2019, Data Protocolo: 09/07/2019 - Horário: 12:47:45 Autor: Raimundo Nonato Pessoa Localização Atual: Plenária - PLE Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Maio de 2019 Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2019 Última Ação: Requerimento apreciado em Plenária, sendo aprovado pelos edis presentes. Texto Original
REQ 22/2019 - Requerimento Ementa: Manutenção das Vicinais: Garrafão, Rouxinol e Bom Jesus. Apresentação: 9 de Julho de 2019 Processo: 22 / 2019 Protocolo: 50/2019, Data Protocolo: 09/07/2019 - Horário: 12:48:30 Autor: Ivanildo do Rego Lima Localização Atual: Plenária - PLE Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Maio de 2019 Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2019 Última Ação: Requerimento apreciado em Plenária, sendo aprovado pelos edis presentes. Texto Original
REQ 23/2019 - Requerimento Ementa: Manutenção das Vicinais: Santa Paula, Capão da Onça, Alfaia e São sebastião, bem como implantação de bueiros. Apresentação: 9 de Julho de 2019 Processo: 23 / 2019 Protocolo: 51/2019, Data Protocolo: 09/07/2019 - Horário: 12:48:51 Autor: Welliton Ferreira Urbano Localização Atual: Plenária - PLE Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Maio de 2019 Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2019 Última Ação: Requerimento apreciado em Plenária, sendo aprovado pelos edis presentes. Texto Original
REQ 24/2019 - Requerimento Ementa: Manutenção da Vicinal Gleba Cachoeira. Apresentação: 9 de Julho de 2019 Processo: 24 / 2019 Protocolo: 52/2019, Data Protocolo: 09/07/2019 - Horário: 12:49:12 Autor: Welliton Ferreira Urbano Localização Atual: Plenária - PLE Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Maio de 2019 Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2019 Última Ação: Requerimento apreciado em Plenária, sendo aprovado pelos edis presentes. Texto Original
REQ 26/2019 - Requerimento Ementa: Solicita a implantação de academias populares nas praças públicas municipais Apresentação: 29 de Agosto de 2019 Processo: 26 / 2019 Autor: Darlan Protázio Lago Ivanildo do Rego Lima Localização Atual: Plenária - PLE Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 30 de Agosto de 2019 Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2019 Última Ação: Requerimento aprovado por todos presentes. Texto Original
REQ 27/2019 - Requerimento Ementa: Implantação de Cera de Madeira na Escola Renascer, localizada no PA-Ararandeua Núcleo II Apresentação: 27 de Junho de 2019 Processo: 027 / 2019 Autor: Antonio Calixto Bezerra Ivanildo do Rego Lima Localização Atual: Plenária - PLE Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Junho de 2019 Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2019 Última Ação: Requerimento posto em pauta para votação, sendo aprovado por todos presentes. Texto Original
REQ 28/2019 - Requerimento Ementa: Construção de um REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) ESTILO PASSARELA PARA PEDESTRE (COM FAIXAS DE PEDESTRE) na Rua Nova Olinda, bairro Centro, enfrente ao Supermercado Tocantins. Apresentação: 27 de Junho de 2019 Processo: 28 / 2019 Autor: Darlan Protázio Lago Edmar Pereira Ramos Localização Atual: Plenária - PLE Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Junho de 2019 Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2019 Última Ação: Requerimento posto em pauta, posterior aprovado dos presentes. Texto Original
REQ 31/2019 - Requerimento Ementa: Solicita a nomeação do Hospital Municipal por nome de Iranilde Pastana de Oliveira Apresentação: 29 de Agosto de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Agosto de 2019 Processo: 31 / 2019 Autor: Antonio Calixto Bezerra Localização Atual: Plenária - PLE Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Agosto de 2019 Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2019 Última Ação: Requerimento aprovado por todos presentes. Texto Original
REQ 32/2019 - Requerimento Ementa: Solicita nomear o Mercado Municipal por Raimundo Vicente de Sousa Filho Apresentação: 29 de Agosto de 2019 Autor: Antonio Calixto Bezerra Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Agosto de 2019 30 de Agosto de 2019 Texto Original
REQ 34/2019 - Requerimento Ementa: Solicita manutenção da Ponte sobre o rio Mojuzinho Apresentação: 7 de Novembro de 2019 Processo: 34 / 2019 Autor: Raimundo Nonato Pessoa Localização Atual: Plenária - PLE Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 8 de Novembro de 2019 Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2019 Última Ação: Requerimento aprovado por todos presentes. Texto Original
REQ 35/2019 - Requerimento Ementa: Pavimentação asfáltaica através de encascalhamento na Vila Aparecida Apresentação: 21 de Novembro de 2019 Processo: 35 / 2019 Autor: Carlos Eduardo F. Machado Darlan Protázio Lago Edmar Pereira Ramos Ivanildo do Rego Lima Maria Wilma Duarte Alencar Raimundo Nonato Pessoa Valdir Ferreira de Souza Localização Atual: Plenária - PLE Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Novembro de 2019 Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2019 Última Ação: Requerimento aprovado por todos presentes. Texto Original
PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 11 de Abril de 2018 Processo: 001 / 2018 Protocolo: 23/2018, Data Protocolo: 11/04/2018 - Horário: 7:54:01 Autor: PR - Partido da República Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por maioria simples Data Votação: 30 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2018 Última Ação: Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Terras Obras e Serviços Públicos e Legislação Justiça e Redação Final. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 647a, de 16 de maio de 2018
PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 11 de Abril de 2018 Processo: 002 / 2018 Protocolo: 24/2018, Data Protocolo: 11/04/2018 - Horário: 7:55:44 Autor: PR - Partido da República Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por maioria simples Data Votação: 30 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2018 Última Ação: Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Terras Obras e Serviços Públicos e Legislação Justiça e Redação Final. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMGP nº 749, de 16 de dezembro de 2021 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 648, de 16 de maio de 2018
PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 11 de Abril de 2018 Processo: 003 / 2018 Protocolo: 25/2018, Data Protocolo: 11/04/2018 - Horário: 7:57:14 Autor: PR - Partido da República Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por maioria simples Data Votação: 30 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2018 Última Ação: Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Terras Obras e Serviços Públicos e Legislação Justiça e Redação Final. Texto Original
PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 11 de Abril de 2018 Processo: 004 / 2018 Protocolo: 26/2018, Data Protocolo: 11/04/2018 - Horário: 8:00:39 Autor: PR - Partido da República Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por maioria simples Data Votação: 30 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2018 Última Ação: Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Terras Obras e Serviços Públicos e Legislação Justiça e Redação Final. Texto Original
PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 11 de Abril de 2018 Processo: 005 / 2018 Protocolo: 27/2018, Data Protocolo: 11/04/2018 - Horário: 8:02:56 Autor: PR - Partido da República Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por maioria simples Data Votação: 30 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2018 Última Ação: Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Terras Obras e Serviços Públicos e Legislação Justiça e Redação Final. Texto Original
PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 11 de Abril de 2018 Processo: 006 / 2018 Protocolo: 28/2018, Data Protocolo: 11/04/2018 - Horário: 8:07:40 Autor: PR - Partido da República Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por maioria simples Data Votação: 30 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2018 Última Ação: Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Terras Obras e Serviços Públicos e Legislação Justiça e Redação Final. Texto Original
PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 6 de Abril de 2018 Processo: 007 / 2018 Protocolo: 18/2018, Data Protocolo: 09/04/2018 - Horário: 6:31:23 Autor: PR - Partido da República Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por maioria simples Data Votação: 30 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2018 Última Ação: Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Terras Obras e Serviços Públicos e Legislação Justiça e Redação Final.
PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 11 de Abril de 2018 Processo: 008 / 2018 Protocolo: 29/2018, Data Protocolo: 11/04/2018 - Horário: 8:09:11 Autor: PR - Partido da República Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por maioria simples Data Votação: 30 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2018 Última Ação: Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Terras Obras e Serviços Públicos e Legislação Justiça e Redação Final. Texto Original
PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 6 de Abril de 2018 Protocolo: 19/2018, Data Protocolo: 09/04/2018 - Horário: 6:32:35 Autor: PR - Partido da República Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por maioria simples Data Votação: 30 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2018 Última Ação: Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Terras Obras e Serviços Públicos e Legislação Justiça e Redação Final.
PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 6 de Abril de 2018 Protocolo: 20/2018, Data Protocolo: 09/04/2018 - Horário: 6:33:26 Autor: PR - Partido da República Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por maioria simples Data Votação: 30 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2018 Última Ação: Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Terras Obras e Serviços Públicos e Legislação Justiça e Redação Final.
PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 12 de Abril de 2018 Processo: 011 / 2018 Protocolo: 30/2018, Data Protocolo: 12/04/2018 - Horário: 9:48:57 Autor: PR - Partido da República Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por maioria simples Data Votação: 30 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2018 Última Ação: Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Terras Obras e Serviços Públicos e Legislação Justiça e Redação Final. Texto Original
PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 12 de Abril de 2018 Processo: 012 / 2018 Protocolo: 30/2018, Data Protocolo: 12/04/2018 - Horário: 9:48:57 Autor: PR - Partido da República Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por maioria simples Data Votação: 30 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2018 Última Ação: Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Terras Obras e Serviços Públicos e Legislação Justiça e Redação Final. Texto Original
PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 12 de Abril de 2018 Processo: 013 / 2018 Protocolo: 30/2018, Data Protocolo: 12/04/2018 - Horário: 9:48:57 Autor: PR - Partido da República Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por maioria simples Data Votação: 30 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2018 Última Ação: Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Terras Obras e Serviços Públicos e Legislação Justiça e Redação Final. Texto Original
PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 12 de Abril de 2018 Processo: 014 / 2018 Protocolo: 30/2018, Data Protocolo: 12/04/2018 - Horário: 9:48:57 Autor: PR - Partido da República Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por maioria simples Data Votação: 30 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2018 Última Ação: Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Terras Obras e Serviços Públicos e Legislação Justiça e Redação Final. Texto Original
PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 12 de Abril de 2018 Processo: 015 / 2018 Protocolo: 30/2018, Data Protocolo: 12/04/2018 - Horário: 9:48:57 Autor: PR - Partido da República Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por maioria simples Data Votação: 30 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2018 Última Ação: Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Terras Obras e Serviços Públicos e Legislação Justiça e Redação Final. Texto Original
PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 12 de Abril de 2018 Processo: 016 / 2018 Protocolo: 30/2018, Data Protocolo: 12/04/2018 - Horário: 9:48:57 Autor: PR - Partido da República Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por maioria simples Data Votação: 30 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2018 Última Ação: Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Terras Obras e Serviços Públicos e Legislação Justiça e Redação Final. Texto Original
PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 12 de Abril de 2018 Processo: 017 / 2018 Protocolo: 30/2018, Data Protocolo: 12/04/2018 - Horário: 9:48:57 Autor: PR - Partido da República Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por maioria simples Data Votação: 30 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2018 Última Ação: Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Terras Obras e Serviços Públicos e Legislação Justiça e Redação Final. Texto Original
PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 13 de Abril de 2018 Processo: 018 / 2018 Protocolo: 31/2018, Data Protocolo: 13/04/2018 - Horário: 6:28:44 Autor: PR - Partido da República Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por maioria simples Data Votação: 30 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2018 Última Ação: Projeto de Lei APROVADO através dos Pareceres das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos. Texto Original
PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 13 de Abril de 2018 Processo: 019 / 2018 Protocolo: 31/2018, Data Protocolo: 13/04/2018 - Horário: 6:28:44 Autor: PR - Partido da República Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por maioria simples Data Votação: 30 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2018 Última Ação: Projeto de Lei APROVADO através dos Pareceres das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos. Texto Original
PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ-PA, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 13 de Abril de 2018 Processo: 20 / 2018 Protocolo: 31/2018, Data Protocolo: 13/04/2018 - Horário: 6:28:44 Autor: PR - Partido da República Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por maioria simples Data Votação: 30 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2018 Última Ação: Projeto de Lei APROVADO através dos Pareceres das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos. Texto Original
PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 13 de Abril de 2018 Processo: 020 / 2018 Protocolo: 31/2018, Data Protocolo: 13/04/2018 - Horário: 6:28:44 Autor: PR - Partido da República Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por maioria simples Data Votação: 30 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2018 Última Ação: Projeto de Lei APROVADO através dos Pareceres das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos. Texto Original
PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 13 de Abril de 2018 Processo: 022 / 2018 Protocolo: 31/2018, Data Protocolo: 13/04/2018 - Horário: 6:28:44 Autor: PR - Partido da República Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por maioria simples Data Votação: 30 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2018 Última Ação: Projeto de Lei APROVADO através dos Pareceres das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos. Texto Original
PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 13 de Abril de 2018 Processo: 023 / 2018 Protocolo: 31/2018, Data Protocolo: 13/04/2018 - Horário: 6:28:44 Autor: PR - Partido da República Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por maioria simples Data Votação: 30 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2018 Última Ação: Projeto de Lei APROVADO através dos Pareceres das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos. Texto Original
PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 13 de Abril de 2018 Processo: 024 / 2018 Protocolo: 31/2018, Data Protocolo: 13/04/2018 - Horário: 6:28:44 Autor: PR - Partido da República Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por maioria simples Data Votação: 30 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2018 Última Ação: Projeto de Lei APROVADO através dos Pareceres das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos. Texto Original
PLO 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 13 de Abril de 2018 Processo: 025 / 2018 Protocolo: 31/2018, Data Protocolo: 13/04/2018 - Horário: 6:28:44 Autor: PR - Partido da República Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por maioria simples Data Votação: 30 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2018 Última Ação: Projeto de Lei APROVADO através dos Pareceres das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos. Texto Original

Pesquisar Matéria Legislativa

Resultados

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 603 matérias.