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ALTERA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REESTRUTURA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, REESTRUTURA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDR, revoga as leis municipais 049/1997 e suas alterações e da outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Programa Mais Cidadania, e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Goianésia do Pará, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

MODIFICA E CRIA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR WELLITON FERREIRA URBANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO POR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PS - POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO SANTA PAULA, ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO

OS VEREADORES IVANILDO DO REGO LIMA E CARLOS EDUARDO FERREIRA MACHADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, VÊEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO ATRAVÉS DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL SANTIAGO DUARTE I NA VILA ROUXINOL, SITUADA NA ESTRADA DA CICKEL, MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ.

O VEREADOR WELLITON FERREIRA URBANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO ATRAVÉS DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MINAS GERAIS, ESQUINA COM A RUA ALTAMIRA, BAIRRO SANTA LUZIA, ENFRENTE AO JHONS BAR.

OS VEREADORES IVANILDO DO REGO LIMA E ANTONIO CALIXTO BEZERRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, VÊEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO ATRAVÉS DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANO NA REGIÃO DO ARARANDEUA NOS NÚCLEOS III E IV, ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO, PARA ABASTECER A ESCOLA, COM EXTENSÃO A TODA A COMUNIDADE ATRAVÉS DE MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO.

REQUERIMENTO 005/2018, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA VILA APARECIDA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ.

O VEREADOR JOSÉ IVAN SOARES PAIXÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO POR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, RODOVIA PA-150, NAS PROXIMIDADES DO PONTO DE MOTO TAXISTAS.

REQUEIRO AO DOUTO PLENÁRIO, APÓS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA REMETIDO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DA ESCOLA RENASCER, PARA QUE POSSA GOZAR DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL

Os vereadores ANTONIO CALIXTO BEZERRA e RAIMUNDO NONATO PESSOA RODRIGUES SILVA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o Regimento Interno deste Poder, vêem, respeitosamente, REQUERER que seja encaminhado ofício ao prefeito municipal, SOLICITANDO que seja feito a REFORMA da PRAÇA DA PAZ, localizada na frente da Igreja Católica Matriz, município de Goianésia do Pará-PA.

O vereador EDINALDO AFONSO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o Regimento Interno deste Poder, vem, respeitosamente, REQUERER que seja encaminhado por ofício ao prefeito municipal, REQUERIMENTO SOLICITANDO que seja implantado e ocorram os devidos reparos no SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA nas seguintes Vilas: Janarí, Fazendinha, Gancho da Velha E Chico Canoeiro, deste município de Goianésia do Pará.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 370/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ PARA O PERÍODO 2018/2021.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA SER APRECIADO POR ESTA CASA

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA E A IMPLANTAÇÃO DE UMA CERCA DE MADEIRA NA ESCOLA RENASCER LOCALIZADA NO PA-ARARANDEUA NÚCLEO 02, ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DA VILA APARECIDA

REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.

PROJETO DE LEI 002/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR DARLAN PROTÁZIO LAGO, QUE DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ-PA

PROJETO DE LEI Nº 004/2016, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016. QUE FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 002/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 003/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 004/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 005/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 006/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 007/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 008/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 009/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 010/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 013/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 014/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 015/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 016/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 017/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 018/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 019/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 020/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 021/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 022/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 023/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 024/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.