Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 65 matérias.

Resultados

PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Processo: 001 / 2018
Protocolo: 23/2018, Data Protocolo: 11/04/2018 - Horário: 7:54:01
Autor:  PR - Partido da República
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Terras Obras e Serviços Públicos e Legislação Justiça e Redação Final.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 647a, de 16 de maio de 2018

PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Processo: 002 / 2018
Protocolo: 24/2018, Data Protocolo: 11/04/2018 - Horário: 7:55:44
Autor:  PR - Partido da República
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Terras Obras e Serviços Públicos e Legislação Justiça e Redação Final.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMGP nº 749, de 16 de dezembro de 2021
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 648, de 16 de maio de 2018

PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Processo: 003 / 2018
Protocolo: 25/2018, Data Protocolo: 11/04/2018 - Horário: 7:57:14
Autor:  PR - Partido da República
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Terras Obras e Serviços Públicos e Legislação Justiça e Redação Final.
Texto Original

PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Processo: 004 / 2018
Protocolo: 26/2018, Data Protocolo: 11/04/2018 - Horário: 8:00:39
Autor:  PR - Partido da República
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Terras Obras e Serviços Públicos e Legislação Justiça e Redação Final.
Texto Original

PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Processo: 005 / 2018
Protocolo: 27/2018, Data Protocolo: 11/04/2018 - Horário: 8:02:56
Autor:  PR - Partido da República
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Terras Obras e Serviços Públicos e Legislação Justiça e Redação Final.
Texto Original

PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Processo: 006 / 2018
Protocolo: 28/2018, Data Protocolo: 11/04/2018 - Horário: 8:07:40
Autor:  PR - Partido da República
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Terras Obras e Serviços Públicos e Legislação Justiça e Redação Final.
Texto Original

PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Abril de 2018
Processo: 007 / 2018
Protocolo: 18/2018, Data Protocolo: 09/04/2018 - Horário: 6:31:23
Autor:  PR - Partido da República
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Terras Obras e Serviços Públicos e Legislação Justiça e Redação Final.

PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Processo: 008 / 2018
Protocolo: 29/2018, Data Protocolo: 11/04/2018 - Horário: 8:09:11
Autor:  PR - Partido da República
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Terras Obras e Serviços Públicos e Legislação Justiça e Redação Final.
Texto Original

PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Abril de 2018
Protocolo: 19/2018, Data Protocolo: 09/04/2018 - Horário: 6:32:35
Autor:  PR - Partido da República
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Terras Obras e Serviços Públicos e Legislação Justiça e Redação Final.

PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Abril de 2018
Protocolo: 20/2018, Data Protocolo: 09/04/2018 - Horário: 6:33:26
Autor:  PR - Partido da República
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Terras Obras e Serviços Públicos e Legislação Justiça e Redação Final.

PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Abril de 2018
Processo: 011 / 2018
Protocolo: 30/2018, Data Protocolo: 12/04/2018 - Horário: 9:48:57
Autor:  PR - Partido da República
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Terras Obras e Serviços Públicos e Legislação Justiça e Redação Final.
Texto Original

PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Abril de 2018
Processo: 012 / 2018
Protocolo: 30/2018, Data Protocolo: 12/04/2018 - Horário: 9:48:57
Autor:  PR - Partido da República
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Terras Obras e Serviços Públicos e Legislação Justiça e Redação Final.
Texto Original

PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Abril de 2018
Processo: 013 / 2018
Protocolo: 30/2018, Data Protocolo: 12/04/2018 - Horário: 9:48:57
Autor:  PR - Partido da República
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Terras Obras e Serviços Públicos e Legislação Justiça e Redação Final.
Texto Original

PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Abril de 2018
Processo: 014 / 2018
Protocolo: 30/2018, Data Protocolo: 12/04/2018 - Horário: 9:48:57
Autor:  PR - Partido da República
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Terras Obras e Serviços Públicos e Legislação Justiça e Redação Final.
Texto Original

PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Abril de 2018
Processo: 015 / 2018
Protocolo: 30/2018, Data Protocolo: 12/04/2018 - Horário: 9:48:57
Autor:  PR - Partido da República
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Terras Obras e Serviços Públicos e Legislação Justiça e Redação Final.
Texto Original

PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Abril de 2018
Processo: 016 / 2018
Protocolo: 30/2018, Data Protocolo: 12/04/2018 - Horário: 9:48:57
Autor:  PR - Partido da República
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Terras Obras e Serviços Públicos e Legislação Justiça e Redação Final.
Texto Original

PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Abril de 2018
Processo: 017 / 2018
Protocolo: 30/2018, Data Protocolo: 12/04/2018 - Horário: 9:48:57
Autor:  PR - Partido da República
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Terras Obras e Serviços Públicos e Legislação Justiça e Redação Final.
Texto Original

PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Abril de 2018
Processo: 018 / 2018
Protocolo: 31/2018, Data Protocolo: 13/04/2018 - Horário: 6:28:44
Autor:  PR - Partido da República
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO através dos Pareceres das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos.
Texto Original

PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Abril de 2018
Processo: 019 / 2018
Protocolo: 31/2018, Data Protocolo: 13/04/2018 - Horário: 6:28:44
Autor:  PR - Partido da República
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO através dos Pareceres das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos.
Texto Original

PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ-PA, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Abril de 2018
Processo: 20 / 2018
Protocolo: 31/2018, Data Protocolo: 13/04/2018 - Horário: 6:28:44
Autor:  PR - Partido da República
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO através dos Pareceres das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos.
Texto Original

PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Abril de 2018
Processo: 020 / 2018
Protocolo: 31/2018, Data Protocolo: 13/04/2018 - Horário: 6:28:44
Autor:  PR - Partido da República
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO através dos Pareceres das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos.
Texto Original

PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Abril de 2018
Processo: 022 / 2018
Protocolo: 31/2018, Data Protocolo: 13/04/2018 - Horário: 6:28:44
Autor:  PR - Partido da República
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO através dos Pareceres das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos.
Texto Original

PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Abril de 2018
Processo: 023 / 2018
Protocolo: 31/2018, Data Protocolo: 13/04/2018 - Horário: 6:28:44
Autor:  PR - Partido da República
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO através dos Pareceres das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos.
Texto Original

PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Abril de 2018
Processo: 024 / 2018
Protocolo: 31/2018, Data Protocolo: 13/04/2018 - Horário: 6:28:44
Autor:  PR - Partido da República
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO através dos Pareceres das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos.
Texto Original

PLO 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Abril de 2018
Processo: 025 / 2018
Protocolo: 31/2018, Data Protocolo: 13/04/2018 - Horário: 6:28:44
Autor:  PR - Partido da República
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO através dos Pareceres das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos.
Texto Original

PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Abril de 2018
Processo: 026 / 2018
Protocolo: 31/2018, Data Protocolo: 13/04/2018 - Horário: 6:28:44
Autor:  PR - Partido da República
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO através dos Pareceres das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos.
Texto Original

PLO 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Abril de 2018
Processo: 027 / 2018
Protocolo: 31/2018, Data Protocolo: 13/04/2018 - Horário: 6:28:44
Autor:  PR - Partido da República
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO através dos Pareceres das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos.
Texto Original

PLO 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Processo: 28 / 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos.

PLO 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Processo: 29 / 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos.

PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Processo: 30 / 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos.

PLO 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COM GARANTIA DE CESSÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRAS PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Março de 2018
Autor:  PR - Partido da República
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado, encaminhado para Prefeitura. Aguardando promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 644, de 25 de março de 2018

PLO 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO CISAT - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA E TOCANTINS, DO QUAL FAZ PARTE COMO ENTE CONSORCIADO ESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Março de 2018
Autor:  PR - Partido da República
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado, encaminhado para Prefeitura. Aguardando promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 645, de 25 de março de 2018

PLO 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo para provimento junto à Prefeitura de Goianésia do Pará e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Junho de 2018
Processo: 37 / 2018
Protocolo: 45/2018, Data Protocolo: 29/06/2018 - Horário: 11:50:24
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei posto em pauta.

PLO 38/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Processo: 038 / 2018
Protocolo: 33/2018, Data Protocolo: 16/04/2018 - Horário: 12:43:46
Autor:  PR - Partido da República
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO pelo parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 696, de 29 de junho de 2018

PLO 39/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Processo: 39 / 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos.

PLO 40/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Processo: 40 / 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos.

PLO 41/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Processo: 41 / 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos.

PLO 42/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Processo: 42 / 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos.

PLO 43/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Processo: 43 / 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos.

PLO 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Processo: 44 / 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos.

PLO 45/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Processo: 45 / 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos.

PLO 46/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Processo: 46 / 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos.

PLO 47/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Processo: 47 / 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos.

PLO 48/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Processo: 48 / 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos.

PLO 49/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Processo: 49 / 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos.

PLO 50/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Processo: 50 / 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos.

PLO 51/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Processo: 51 / 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos.

PLO 52/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Processo: 52 / 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos.

PLO 53/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Processo: 53 / 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos.

PLO 54/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REESTRUTURA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Abril de 2018
Processo: 054 / 2018
Protocolo: 35/2018, Data Protocolo: 20/04/2018 - Horário: 10:02:27
Autor:  PR - Partido da República
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamentos.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 646, de 01 de maio de 2018