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PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre autorização de uso de bem público matadouro municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Processo: 1 / 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2019
Texto Original
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PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e revoga a Lei 349/2011 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2019
Processo: 001 / 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 612/2015 - Plano Municipal de Educação com a Atualização Promovida Pelo Fórum Municipal de Educação.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Processo: 002 / 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Goianésia do Pará-PA e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Processo: 005 / 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Títulos Definitivos e dá outras providências
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Processo: 006 / 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária par ao exercício de 2020 e dá outras providências
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Processo: 008 / 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2019
Última Ação: Projeto de Lei encaminhado à Prefeitura para promulgação.
Texto Original
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PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Títulos Definitivos e dá outras providências
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Processo: 009 / 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Títulos Definitivos e dá outras providências
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Processo: 010 / 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Títulos Definitivos e dá outras providências
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Processo: 012 / 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá Outras Providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Processo: 013 / 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 703/2019, que trata da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Processo: 014 / 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza Prefeito expedir Título Definitivo e dá outras providências
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Processo: 15 / 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Mercado Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providencias.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Processo: 016 / 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a criar Órgão Executivo de Trânsito do Município de Goianésia do Pará-PA, bem como firmar covênios e delegar suas competências a outras instituições.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Processo: 17 / 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Hospital Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providencias.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Processo: 18 / 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Processo: 19 / 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal expedir Títulos Definitivos e dá outras providências
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Processo: 020 / 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Goianésia do Pará, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Processo: 021 / 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLO 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o prefeito Municipal expedir Títulos Definitivos e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Processo: 022 / 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 1/2019 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 644, de 25 de março de 2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com Instituição Financeira com garantia de cessão de créditos decorrentes de compensação financeiras pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Processo: 001 / 2019
Autor:
Carlos Eduardo F. Machado
Darlan Protázio Lago
Ivanildo do Rego Lima
Maria Wilma Duarte Alencar
Valdir Ferreira de Souza
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLOL 2/2019 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo
Ementa: Regulamenta a Limpeza e Conservação dos Lotes Urbanos do município de Goianésia do Pará e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Processo: 02 / 2019
Autor:
Welliton Ferreira Urbano
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLOL 3/2019 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo
Ementa: Institui a estrutura organizacional e dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal, disciplina a avaliação de desempenho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, Estado do Pará e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Processo: 003 / 2019
Autor:
Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitação de Iluminação Pública nas Vilas: C-16, C-12, C-8, Janari, Fazendinha, Gancho da Velha, Alício, Açaizal e Chico Canoeiro.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 001 / 2019
Protocolo: 30/2019, Data Protocolo:
09/07/2019 -
Horário: 10:58:04
Autor:
Raimundo Nonato Pessoa
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: Ponte sobre o rio Mojuzinho
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 02 / 2019
Protocolo: 31/2019, Data Protocolo:
09/07/2019 -
Horário: 11:06:09
Autor:
Raimundo Nonato Pessoa
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: Implantação de Bueiros na Vicinal C-16
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 03 / 2019
Protocolo: 32/2019, Data Protocolo:
09/07/2019 -
Horário: 12:33:16
Autor:
Raimundo Nonato Pessoa
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: Reparo no sistema de Iluminação Pública na Vila Aparecida
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 04 / 2019
Protocolo: 33/2019, Data Protocolo:
09/07/2019 -
Horário: 12:35:42
Autor:
Edmar Pereira Ramos
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: Criação da escola Renascer.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 005 / 2019
Protocolo: 34/2019, Data Protocolo:
09/07/2019 -
Horário: 12:36:16
Autor:
Ivanildo do Rego Lima
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: construção da sala dos professores e almoxarifado na Escola Renascer.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 006 / 2019
Protocolo: 35/2019, Data Protocolo:
09/07/2019 -
Horário: 12:37:16
Autor:
Antonio Calixto Bezerra
Ivanildo do Rego Lima
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: Recuperação das vicinais: C-22, C-20, C-16, C-12, C-8, C-4, C-0, Fazendinha I, Fazendinha II, B-17, Centro dos Paulos, Açaizal, P-1, P2, Quatro Voltas, Chico Canoeiro, Alício e Vicinal que interliga a vila Janari ao Gancho da Velha.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 007 / 2019
Protocolo: 36/2019, Data Protocolo:
09/07/2019 -
Horário: 12:37:43
Autor:
Edinaldo Afonso de Oliveira
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2019 - Requerimento
Ementa: Manutenção da Vicinal do 122
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 008 / 2019
Protocolo: 37/2019, Data Protocolo:
09/07/2019 -
Horário: 12:38:02
Autor:
Edinaldo Afonso de Oliveira
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: Implantação de bueiros nos seguintes rios: Baixão do Mojuzinho, dinalva e Dona Nega.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 09 / 2019
Protocolo: 38/2019, Data Protocolo:
09/07/2019 -
Horário: 12:38:29
Autor:
Edinaldo Afonso de Oliveira
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: Atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 10 / 2019
Protocolo: 39/2019, Data Protocolo:
09/07/2019 -
Horário: 12:38:47
Autor:
Maria Wilma Duarte Alencar
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: Construção de acostamento - Calçada - na Rodovia PA-150 e PA-263, sentido Tucurui-PA.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 011 / 2019
Protocolo: 40/2019, Data Protocolo:
09/07/2019 -
Horário: 12:39:49
Autor:
Raimundo Nonato Pessoa
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: Construção de pontes sobre o rio próximo a fazenda do Sr. Deusdete, vicinal caracol e sobre o rio Pitinga, Vicinal C-0.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 012 / 2019
Protocolo: 41/2019, Data Protocolo:
09/07/2019 -
Horário: 12:40:05
Autor:
Raimundo Nonato Pessoa
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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REQ 13/2019 - Requerimento
Ementa: Nomear Escola de Ensino Infantil, localizada na Vila Rouxinol, Vicinal da Cikel, Km 22, área rural de Goianésia do Pará, por nome: Raimunda Clemetina de Almeida.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 013 / 2019
Protocolo: 42/2019, Data Protocolo:
09/07/2019 -
Horário: 12:40:24
Autor:
Ivanildo do Rego Lima
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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REQ 14/2019 - Requerimento
Ementa: Manutenção das vias públicas dos seguintes bairros: Centro, São Luiz, Rio Verde, Sol Nascente, Santo Amaro, Floresta, Alto Bonito, São Judas Tadeu, Santa Luzia, novo Horizonte, Canaã, Boa Esperança e Itamarati.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 014 / 2019
Protocolo: 43/2019, Data Protocolo:
09/07/2019 -
Horário: 12:40:50
Autor:
Ivanildo do Rego Lima
Welliton Ferreira Urbano
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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REQ 15/2019 - Requerimento
Ementa: Construção da Casa de Apoio do Homem e Mulher do Campo.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 015 / 2019
Protocolo: 44/2019, Data Protocolo:
09/07/2019 -
Horário: 12:41:07
Autor:
Darlan Protázio Lago
Ivanildo do Rego Lima
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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REQ 16/2019 - Requerimento
Ementa: Implantação de Iluminação Pública na Vila Jutuba
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 16 / 2019
Protocolo: 45/2019, Data Protocolo:
09/07/2019 -
Horário: 12:45:10
Autor:
Welliton Ferreira Urbano
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: Pavimentação com bloquetes, das principais ruas da vila janari.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 17 / 2019
Protocolo: 46/2019, Data Protocolo:
09/07/2019 -
Horário: 12:46:28
Autor:
Raimundo Nonato Pessoa
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2019 - Requerimento
Ementa: POnte na vicinal C-22
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 18 / 2019
Protocolo: 47/2019, Data Protocolo:
09/07/2019 -
Horário: 12:46:45
Autor:
Raimundo Nonato Pessoa
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2019 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Itinerante na Vila Janari no dia 07 de junho de 2019.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 19 / 2019
Protocolo: 48/2019, Data Protocolo:
09/07/2019 -
Horário: 12:47:05
Autor:
Valdir Ferreira de Souza
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2019 - Requerimento
Ementa: Construção do muro do cemitério da Vila Janari
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 21 / 2019
Protocolo: 49/2019, Data Protocolo:
09/07/2019 -
Horário: 12:47:45
Autor:
Raimundo Nonato Pessoa
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2019 - Requerimento
Ementa: Manutenção das Vicinais: Garrafão, Rouxinol e Bom Jesus.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 22 / 2019
Protocolo: 50/2019, Data Protocolo:
09/07/2019 -
Horário: 12:48:30
Autor:
Ivanildo do Rego Lima
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2019 - Requerimento
Ementa: Manutenção das Vicinais: Santa Paula, Capão da Onça, Alfaia e São sebastião, bem como implantação de bueiros.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 23 / 2019
Protocolo: 51/2019, Data Protocolo:
09/07/2019 -
Horário: 12:48:51
Autor:
Welliton Ferreira Urbano
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2019 - Requerimento
Ementa: Manutenção da Vicinal Gleba Cachoeira.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 24 / 2019
Protocolo: 52/2019, Data Protocolo:
09/07/2019 -
Horário: 12:49:12
Autor:
Welliton Ferreira Urbano
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a implantação de academias populares nas praças públicas municipais
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Processo: 26 / 2019
Autor:
Darlan Protázio Lago
Ivanildo do Rego Lima
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 27/2019 - Requerimento
Ementa: Implantação de Cera de Madeira na Escola Renascer, localizada no PA-Ararandeua Núcleo II
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Processo: 027 / 2019
Autor:
Antonio Calixto Bezerra
Ivanildo do Rego Lima
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2019 - Requerimento
Ementa: Construção de um REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) ESTILO PASSARELA PARA PEDESTRE (COM FAIXAS DE PEDESTRE) na Rua Nova Olinda, bairro Centro, enfrente ao Supermercado Tocantins.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Processo: 28 / 2019
Autor:
Darlan Protázio Lago
Edmar Pereira Ramos
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a nomeação do Hospital Municipal por nome de Iranilde Pastana de Oliveira
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Agosto de 2019
Processo: 31 / 2019
Autor:
Antonio Calixto Bezerra
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita nomear o Mercado Municipal por Raimundo Vicente de Sousa Filho
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:
Antonio Calixto Bezerra
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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