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Revoga a Lei e Altera a Lei 749/2021 que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providências.

Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Titulo Definitivo e dá outras Providências.

PROJETO DE LEI N°009/2023-"DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA "COPA FANÁUTICO DE FUTSAL"NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ E AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESA COM PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoriza o Prefeito Municipal, expedindo Títulos Definitiso e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA "COPA FANÁUTICO DE FUTSAL"NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ E AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESA COM PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Titulo Definitivo e dá outras Providências.

Projeto de Lei n°013/2023/PMGP/GP-AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei n° 014/2023-Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ e autoriza a abertura de crédito Especial ao Orçamento Anual de 2023, com fundamento na Lei Complementar 195/2022, destinado a garantir ações emergências direcionadas ao setor cultural e dá outras providências .

Altera a Lei Municipal n° 623, de 23 de março de 2016, que institui o programa Municipal de Parcerias Público Privadas e autoriza a vinculação das receitas advindas do Fundo de Participação dos Municípios(FPM) e Contribuição para o custeio do Serviço de Iluminação Pública(COSIP/CIP) em contratos de parceria Público Privada.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ISENCAO D0 ITBI IMPOSTO S0BRE TRANSMISSA0 DE BENS IM6VEIS, PARA OS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA MINIIA CASA MINIIA VIDA -MP N°. I.162/2023 E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2021 PARA INCLUIR A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ/PA

Lei n°581/2023/PMGP/GP- PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDOS E, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a Vaquejada como Prática desportiva Cultural e eleva a condição de Manifestação Cultural Municipal e de Patrimônio Imaterial do Município de Goianésia do Pará-PA, e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ A DATA ALUSIVA AO DIA DO PASTOR EVANGÉLICO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO.

ACERCA DA READEQUAÇÃO QUANTITATIVA DOS SUBSÍDIOS PERCEPTÍVEIS AOS INTEGRANTES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL GOIANESIENSE, SITUADO NO ÂMBITO TERRITORIAL PARAENSE, E A ADOÇÃO DE MEDIDAS CORRELATAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL 702/2019 PARA INCLUIR A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ/PA.

Solicitando a construção de um estacionamento na Av.Tancredo Neves, em frente o Polo UAB.

Manutenção Através de Piçarramento das Seguintes áreas Rurais: Vila Ganho da velha em frente A escola Local-Vila Janarí-Entra do PA-Clezinho.

Solicitando que ocorram os devidos reparos nos sistemas de iluminação pública das vilas Gancho da Velha, Fazendinha, C-12 e Janarí. Áreas rurais desta municipalidade.

Solicitando a Construção de pontes nas seguintes localizações: Ponte que interliga o MOJUZINHO À CIGANA E PONTE DO MOJUZINHO QUE IMTERLIGA ÀS VICINAIS C-16 E C-20.

Requerimento solicitando Manutenção nas Vicinais C-4, C8 e C12 Sentido Breu Branco, áreas Rurais desta municipalidade.

Solicitando alocação de Manilhas na Vila Janarí, área ruaral do município de Goianésia Pará-PA.

SOLICITANDO a REFORMA DE PARQUES INFANTIS DAS PRAÇAS PÚBLICAS: DA PAZ, TRÊS PODERES E SANTA LUZIA, bem como, a CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DA BÍBLIA.

Requerimento Solicitando a Implantação de Restaurante Popular no Município de Goianésia do Pará-PA.

Requerer que seja encaminhado através de ofício ao prefeito Municipal, Solicitando que seja realizado reformas nas quadras de esportes das Praça Santa Luzia e Três Poderes.

Requerer ao prefeito municipal, solicitando a construção de um redutor de velocidade na Avenida castanheira, perímetro que dá acesso ao bairro São Judas Tadeu.

Requerimento solicitando a realização de atendimento de médicos na vila Porto Novo através do Sistema Telemedicina.

Solicitando que viabilize os equipamentos os equipamentos de Proteção individual EPI aos profissionais que atuam nas áreas elétricas e de limpeza de nossa municipalidade.

Solicitando que seja realizado Reforma na Escola Rui Barbosa I, localizada na Vila Rio Dourado(Pitinga), área rural desta municipalidade.

Requerimento solicitando Recuperação e Manutenção da vicinal Rio Verde, percurso que interliga as vicinais Quatro Bocas e São Benedito.

Solicita gerico com caçamba à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, visando a coleta de lixo do município

SOLICITANDO a RECUPERAÇÃO e MANUTENÇÃO da Vicinal Rio Verde, percurso que a interliga as Vicinais Quatro Bocas e São Benedito

SOLICITANDO a ABERTURA, IMPLANTAÇÃO DE BOEIRO e ATERRO COM TERRAPLANAGEM do perímetro que interliga as ruas Ananias Meire localizada no bairro Santo Amaro e Rua Juriti, localizada no bairro Floresta deste município

Requerimento solicitando que ocorram reparos no Sistema de Iluminação Pública na Vila Aparecida, área rural deste municipio.

Requerimento solicitando que seja realizado Reformas na Quadra de Esportes(área de lazer) da Instituição de Ensino Infantil Teoria do Saber.

Requerimento solicitando que seja realizado instalação de bueiro na Rua Boa Esperança, localizada atrás da Escola de Ensino Infantil Joana Mota, Bairro Boa Esperança.

Solicitando Manutenção da Iluminação Pública do Ginásio Poliesportivo Professor Leandro Martins, bem como, revitalização de seu estacionamento.

Solicitando implantação de um sistema de abastecimento de agua na Vila Gancho da Velha, área rural deste município.

Solicitando que sejam postas as grades/Tampas de proteção dos Bueiros em nosso Município.

Requerimento solicitando a construção de um Estacionamento na AV.Tancredo Neves, no percurso entre a Loja Feirão dos Móveis e Banco do Estado do Pará.

Requerimento solicitando a CEDÊNCIA DE 400 HORAS DE TRATOR DE ESTEIRA A SEREM UTILIZADAS NA COMUNIDADE BARONESA, área rural de Goianésia do Pará.

Requerimento Solicitando o Reparo dos Redutores de Velocidades(quebra molas) contidos na Avenida Valdir Alves, Bairro Santo Amaro.

Requerimento solicitando a Construção de Pontes na Vicinal Brasilete. Área rurais desta municipalidade.

Requerimento solicitando a instalação de bueiros na Vicinal 122.

Requerimento solicitando Manutenções na Vicinal da Comunidade Ipiranga, área rural desta municipalidade.

Requerimento solicitando que sejam realizadas reformas na Escola Nossa das Dores, localizada na vila Janari, Escola São João Batista, localizada na vila Gancho da Velha e Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Boa Esperança , localizada na Fazendinha, áreas ruais desta municipalidade.

Requerimento solicitando a construção da Escola de Ensino Infantil Paz do Senhor . localizada no PA-Antônio Nonato ,área rural deste município.