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Dispõe sobre a Criação do Diário Oficial do Município de Goianésia do Pará-PA e dá outras providências

Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Titulo Definitivo e da outras providencias.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências

Anula o §2º da Lei nº 784/2024/PMGP/GP, referente ao Processo nº 021/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal , por motivo de fraude na informação da titularidade do imóvel.

"Institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável- SISAN do Município de Goianésia do Pará, estabelece os componentes municipais do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providencias."

"Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas Para a Mulher, dispõe sobre o Fundo Municipal de Políticas Públicas para a Mulher e dá outras providências"

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento vigente

Dispõe sobre a Ratificação da Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio e Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins – CISAT

DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ PARA O PERÍODO 2026/2029.

Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências

Altera o § 3º do art. 1C da Lei Municipal nº 798, de 08 de agosto de 2025, que “Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedir Título Definitivo e dá outras providências

Autoriza o Prefeito Municipal Expedir Títulos Definitivos e dá outras providências

Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 756, de 14 de setembro de 2022, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação de Goianésia do Pará

Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Goianésia do Pará - PA, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Goianésia do Pará - PA, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências

Dispõe sobre medidas de proteção a crianças e adolescentes contra abusos, violência e riscos em redes sociais, jogos online e ambientes virtuais no município de Goianésia do Pará, e dá outras providências

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 783/2024, que trata da Estrutura Organizacional e do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, e dá outras providências.

Institui o Período Municipal de Eventos Off-Road no âmbito do Município de Goianésia do Pará e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências

Dispõe sobre os procedimentos para a concessão de Diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências

REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE LAZER NA REPRESA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA

ADEQUAÇÃO (REDUÇÃO) DOS DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), localizados na Rua Valdeir Alves, nas proximidades da Vigilância em Saúde, município de Goianésia do Pará-PA

CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE OU PONTILHÃO, na Vicinal do Raimundo Roco, que interliga a Região da Faia ao Núcleo II da Cinco Irmãos, áreas rurais do município de Goianésia do Pará-PA

CONSTRUÇÃO DE PONTE NA VICINAL DA COMUNIDADE LIA, área rural desta municipalidade.

INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO À SAÚDE, na Comunidade Santa Paula, área rural desta municipalidade

INSTALAÇÃO E REPAROS no SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA na AVENIDA TANCREDO NEVES, no percurso entre os postos de abastecimento Paraíso e Santa Luzia

REFORMA DA PONTE, QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE BOM JESUS

Requere a construção dos MUROS das ESCOLAS localizadas na Região do Açaizal, Fazendinha e Gancho da Velha, áreas rurais desta municipalidade

Rquer que seja construído a BASE (ESTRUTURA) da CAIXA D’ÁGUA da Salta-Z, localizadas na Vila Alício, área rural desta municipalidade

SOLICITANDO a CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NA VICINAL DO CARACOL, nas proximidades da propriedade do Sr. Derlandes, área rural de Goianésia do Pará-PA

SOLICITANDO a REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DO POSTO DE SAÚDE da Vila Jutuba, área rural de Goianésia do Pará-PA

SOLICITANDO que ocorram reparos no SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, e INSTALAÇÃO DE REFLETORES CAMPO DE FUTEBOL da VILA APARECIDA, área rural deste município

SOLICITANDO a CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E DE DOIS BANHEIROS NA PRAÇA SANTA LUZIA.

solicitando a implantação de CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM GOIANÉSIA DO PARÁ.

que seja lotado CADEIRAS ODONTOLÓGICAS NOS POSTOS DE SAÚDE das Vilas São Pedro (Porto Novo), Janari, Aparecida e Cinco Irmãos, situadas no município de Goianésia do Pará

que seja encaminhado por ofício ao prefeito municipal, REQUERIMENTO solicitando a RECUPERAÇÃO DA VICINAL DO PITINGA, área rural de Goianésia do Pará-PA.

RECUPERAÇÃO DA VICINAL Da SANTA PAULA, área rural de Goianésia do Pará-PA

SOLICITANDO a REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA da Vila Jutuba, área rural de Goianésia do Pará-PA

RECUPERACAO DAS VICINAIS DO SRS. JONAS E JAIME, sentido cidade de Jacunda/PA, área rural desta municipalidade

RECUPERACAO DAS VICINAIS DAS VILAS SAO BENEDITO E ACAPÚ

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO RIO DA VILA JANARI

Solicitação da Recuperação da Vicinal C-22.

RETOMADA DOS ATENDIMENTOS E SERVIÇOS DA UBS DA VILA JANARI

Solicitação de Implantação de 10 manilhas no Trevo da C-8, nas proximidades da Igreja Assembléia de Deus.

Solicitação da Cobertura da Feira Livre da Vila Aparecida

Solicitação de Construção de uma Passarela com Cobertura na Escola Prof. Edvandro Fernandes da Silva da Vila Aparecida

Solicitação de Recuperação da Vicinal do Garrafão.

Solicitação da Recuperação de Estrada, Pontes e Bueiros da Vicinal 122.

CONSTRUÇÃO DE NOVAS PONTES SOBRE O RIO DOURADO E RIO 10 E MANUTENÇÃO DA PONTE DO RIO MOJUZINHO

CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DA VILA JANARI

Solicitação da Recuperação das Vicinais B e C, Região Indiana e Implantação de Bueiro na Vicinal B.