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Dispõe sobre a Criação do Diário Oficial do Município de Goianésia do Pará-PA e dá outras providências

Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Titulo Definitivo e da outras providencias.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências

Anula o §2º da Lei nº 784/2024/PMGP/GP, referente ao Processo nº 021/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal , por motivo de fraude na informação da titularidade do imóvel.

"Institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável- SISAN do Município de Goianésia do Pará, estabelece os componentes municipais do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providencias."

"Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas Para a Mulher, dispõe sobre o Fundo Municipal de Políticas Públicas para a Mulher e dá outras providências"

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento vigente

DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ PARA O PERÍODO 2026/2029.

Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Goianésia do Pará - PA, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos para a concessão de Diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências

REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE LAZER NA REPRESA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA

ADEQUAÇÃO (REDUÇÃO) DOS DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), localizados na Rua Valdeir Alves, nas proximidades da Vigilância em Saúde, município de Goianésia do Pará-PA

CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE OU PONTILHÃO, na Vicinal do Raimundo Roco, que interliga a Região da Faia ao Núcleo II da Cinco Irmãos, áreas rurais do município de Goianésia do Pará-PA

CONSTRUÇÃO DE PONTE NA VICINAL DA COMUNIDADE LIA, área rural desta municipalidade.

INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO À SAÚDE, na Comunidade Santa Paula, área rural desta municipalidade

INSTALAÇÃO E REPAROS no SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA na AVENIDA TANCREDO NEVES, no percurso entre os postos de abastecimento Paraíso e Santa Luzia

REFORMA DA PONTE, QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE BOM JESUS

Requere a construção dos MUROS das ESCOLAS localizadas na Região do Açaizal, Fazendinha e Gancho da Velha, áreas rurais desta municipalidade

Rquer que seja construído a BASE (ESTRUTURA) da CAIXA D’ÁGUA da Salta-Z, localizadas na Vila Alício, área rural desta municipalidade

SOLICITANDO a CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NA VICINAL DO CARACOL, nas proximidades da propriedade do Sr. Derlandes, área rural de Goianésia do Pará-PA

SOLICITANDO a REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DO POSTO DE SAÚDE da Vila Jutuba, área rural de Goianésia do Pará-PA

SOLICITANDO que ocorram reparos no SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, e INSTALAÇÃO DE REFLETORES CAMPO DE FUTEBOL da VILA APARECIDA, área rural deste município

SOLICITANDO a CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E DE DOIS BANHEIROS NA PRAÇA SANTA LUZIA.

solicitando a implantação de CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM GOIANÉSIA DO PARÁ.

que seja lotado CADEIRAS ODONTOLÓGICAS NOS POSTOS DE SAÚDE das Vilas São Pedro (Porto Novo), Janari, Aparecida e Cinco Irmãos, situadas no município de Goianésia do Pará

que seja encaminhado por ofício ao prefeito municipal, REQUERIMENTO solicitando a RECUPERAÇÃO DA VICINAL DO PITINGA, área rural de Goianésia do Pará-PA.

RECUPERAÇÃO DA VICINAL Da SANTA PAULA, área rural de Goianésia do Pará-PA

SOLICITANDO a REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA da Vila Jutuba, área rural de Goianésia do Pará-PA

RECUPERACAO DAS VICINAIS DO SRS. JONAS E JAIME, sentido cidade de Jacunda/PA, área rural desta municipalidade

RECUPERACAO DAS VICINAIS DAS VILAS SAO BENEDITO E ACAPÚ

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO RIO DA VILA JANARI

Solicitação da Recuperação da Vicinal C-22.

RETOMADA DOS ATENDIMENTOS E SERVIÇOS DA UBS DA VILA JANARI

Solicitação de Implantação de 10 manilhas no Trevo da C-8, nas proximidades da Igreja Assembléia de Deus.

Solicitação da Cobertura da Feira Livre da Vila Aparecida

Solicitação de Construção de uma Passarela com Cobertura na Escola Prof. Edvandro Fernandes da Silva da Vila Aparecida

Solicitação de Recuperação da Vicinal do Garrafão.

Solicitação da Recuperação de Estrada, Pontes e Bueiros da Vicinal 122.

CONSTRUÇÃO DE NOVAS PONTES SOBRE O RIO DOURADO E RIO 10 E MANUTENÇÃO DA PONTE DO RIO MOJUZINHO

CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DA VILA JANARI

Solicitação da Recuperação das Vicinais B e C, Região Indiana e Implantação de Bueiro na Vicinal B.

REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA VICINAL 5 IRMÃOS E DEMAIS QUE DÃO ACESSO A SEUS NÚCLEOS

Solicitação de Manutenção das Ruas da Vila Carote e Instalação de Micro Sistema de Abastecimento de Água.

Ata da 718ª Sessão Ordinária

Ata da 719ª Sessão Ordinária

Ata da 720ª Sessão Ordinária

Ata da 721ª Sessão Ordinária

Ata da 722ª Sessão Ordinária

Ata da 723ª (Septingentésima Vigésima Terceira) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.

Ata da 724ª (Septingentésima Vigésima Quarta) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.