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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Que dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO E DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, relativas ao Exercício de 2012, APROVANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:
Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a REPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO E DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, APROVANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, e dá outras providências
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:
Antonio Ismael de Almeida Gregorio
Kayk Guerra dos Anjos
Maria Mara Moreno
Mariza do Valdir da Carvoeira
Mayko Rezende
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELO 1/2024 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Inclui o Art. 37-A na Lei Orgânica do município de Goianésia do Pará, dispondo sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais impositivas do legislativo municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA) e adota outras providências
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:
Antonio Calixto Bezerra
Antonio Ismael de Almeida Gregorio
Darlan Protázio Lago
Jandison Gomes dos Santos
Mayko Rezende
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe Sobre a Alteração da Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal, instituindo as Unidades Orçamentarias Gestoras no Município.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 132/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 10:41:45
Autor:
Secretaria Municipal de Administração - Secretário de Administração
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMGP nº 796, de 10 de janeiro de 2025
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei n°001/2024/PROGEM/PMGP- Projeto de Lei que Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância-PMPI de Goianésia do Pará, para o Período de 2022-2023 e dá outras Providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 10:51:49
Autor:
Secretaria Municipal de Administração - Secretário de Administração
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 13:12:49
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Processo: 3 / 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Processo: 4 / 2024
Protocolo: 82/2024, Data Protocolo:
09/07/2024 -
Horário: 11:20:00
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Distribuída aos Órgãos da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE BENS IMÓVEIS PARA MORADORES EM RISCO SOCIAL DE MORADIA, LOTES RECEBIDOS POR FORÇA DE ORDEM JUDICIAL, BAIRRO SOL NASCENTE NO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENC1AS
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Processo: 7 / 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2024
Última Ação: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através do Parecer 003/2024, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMGP nº 788, de 05 de julho de 2024
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Data-Base do Pessoal Não Docente e a Correção Salarial de Acordo dom o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, da Rede Municipal de Goianésia do Pará
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 187/2007 - Regime Jurídico de Goianésia do Pará.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 103/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 12:28:16
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Escolha Democrática de Gestores da Rede Municipal de Ensino de Goianésia do Pará
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 104/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 12:31:31
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Edemias e dá outras providências
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 106/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 12:40:02
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 113/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 12:56:53
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024
Última Ação: Matéria Legislativa encaminhada à comissão para emissão de parecer
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMGP nº 793, de 03 de janeiro de 2025
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI) para empreendimentos habitacionais de Interece Social no Município de Goianésia do Pará e dá outras providências
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 130/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 10:12:00
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Distribuída aos Órgãos da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 1/2024 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo
Ementa: Altera os Anexos I das Lei Municipais nº 410/2012 e 647/2018, criando e regulamentando o Cargo de provimento efetivo de Condutor de Ambulância e dá outras providências
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:
Mayko Rezende
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 2/2024 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo
Ementa: Altera os artigos 20 e 58 da Lei Municipal 370/2011, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação Pública de Goianésia do Pará, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:
Maria Elizangela da Silva Assunção
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024
Última Ação: Matéria Legislativa destinada à Comissão para emissão de parecer
Texto Original
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PLOL 3/2024 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Inserção do “Círio de Nazaré” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goianésia do Pará-PA
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Processo: 3 / 2024
Autor:
Mayko Rezende
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLOL 4/2024 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Goianésia do Pará a Repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá Outras Providências
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Processo: 4 / 2024
Autor:
Carlos Eduardo F. Machado
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 5/2024 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo
Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE PARA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE À EDEMIAS (ACE)
Apresentação: 29 de Junho de 2024
Processo: 5 / 2024
Autor:
Carlos Eduardo F. Machado
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2024
Última Ação: Por solicitação do autor, proposição foi arquivada por não haver amparo legal para seu prosseguimento.
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PLOL 6/2024 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a estrutura organizacional e sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal, disciplina a avaliação de desempenho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, Estado do Pará e dá outras providências
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 7/2024 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo
Ementa: Altera a Lei nº 632/2016 que dispõe sobre a atuação docente, no Componente Curricular de Educação Física, na rede Municipal de Ensino de Goianésia do Pará.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Darlan Protázio Lago
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 8/2024 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo
Ementa: Altera a Lei nº 749/2021 que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente do município de Goianésia do Pará
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Processo: 8 / 2024
Autor:
José Ribamar Evangelista de Oliveira
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria Legislativa posta em pauta para tramitação
Texto Original
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PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Regimento da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em seus arts. 01 e 17, e dá outras providências
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Requerer que seja encaminhada através de ofício ao prefeito municipal, Solicitando a Recuperação das Vicinais do Paclezinho, área rural desta Municipalidade.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Processo: 001 / 2024
Autor:
Jandison Gomes dos Santos
Mayko Rezende
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Requerimento aprovado por todos presentes.
Texto Original
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando a Alocação de Manilhas na Vicinal que dá Acesso Diacuí, área rural do município de Goianésia do Pará-PA.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Processo: 002 / 2024
Autor:
Maria Mara Moreno
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja implantado o Projeto Vida Sustentável
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Darlan Protázio Lago
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita o mapeamento desta municipalidade com fins de se estabelecer devidos locais para implantação de redutores de velocidade
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Autor:
Carlos Eduardo F. Machado
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA na ESCOLA MARIA DAS DORES, localizada na Comunidade São Sebastião
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Autor:
Carlos Eduardo F. Machado
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO a CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES em diversos locais da região do Janari
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Edinaldo Afonso de Oliveira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO a MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA VILA C-12, C-4 e FAZENDINHA, bem como a ABERTURA DE VIA PÚBLICA NA VILA JANARI
Apresentação: 9 de Março de 2024
Autor:
Edinaldo Afonso de Oliveira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO que ocorram REFORMAS NAS ESCOLAS LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES SANTA PAULA E SÃO SEBASTIÃO
Apresentação: 9 de Março de 2024
Autor:
José Ribamar Evangelista de Oliveira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO GALPÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Jandison Gomes dos Santos
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2024 - Requerimento
Ementa: RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS BARONESA, SANTA PAULA, SÃO SEBASTIÃO E CAPÃO DA ONÇA (ESTRADAS, PONTES, PONTILHÕES E BUEIROS)
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:
Jandison Gomes dos Santos
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO A REFORMA DA ESCOLA CRIANÇA FELIZ E CONSTRUÇÃO DO PARQUINHO PARA RECREAÇÃO DOS ALUNOS
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Darlan Protázio Lago
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATLOR 684/2024 - Ata do Legislativo Ordinária
Ementa: Ata da 684ª (Seiscentésima Octogésima Quarta) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATLOR 685/2024 - Ata do Legislativo Ordinária
Ementa: Ata da 685ª (Seiscentésima Octogésima Quinta) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:
Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATLOR 686/2024 - Ata do Legislativo Ordinária
Ementa: Ata da 686ª (Seiscentésima Octogésima Sexta) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Mayko Nascimento Rezende.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Texto Original
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ATLOR 687/2024 - Ata do Legislativo Ordinária
Ementa: Ata da 687ª (Seiscentésima Octogésima Sétima) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Mayko Nascimento Rezende.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Texto Original
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ATLOR 688/2024 - Ata do Legislativo Ordinária
Ementa: Ata da 688ª (Seiscentésima Octogésima Oitava) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Mayko Nascimento Rezende.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATLOR 689/2024 - Ata do Legislativo Ordinária
Ementa: Ata da 689ª (Seiscentésima Octogésima Nona) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATLOR 690/2024 - Ata do Legislativo Ordinária
Ementa: Ata da 690ª (Seiscentésima e Nonagésima ) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATLOR 691/2024 - Ata do Legislativo Ordinária
Ementa: Ata da 691ª (Seiscentésima e Nonagésima Primeira) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATLOR 692/2024 - Ata do Legislativo Ordinária
Ementa: Ata da 692ª (Seiscentésima e Nonagésima Segunda) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos dose dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATLOR 693/2024 - Ata do Legislativo Ordinária
Ementa: Ata da 693ª (Seiscentésima e Nonagésima terceira) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATLOR 694/2024 - Ata do Legislativo Ordinária
Ementa: Ata da 694ª (Seiscentésima e Nonagésima Quarta) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATLOR 695/2024 - Ata do Legislativo Ordinária
Ementa: Ata da 695ª (Seiscentésima e Nonagésima Quinta ) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATLOR 696/2024 - Ata do Legislativo Ordinária
Ementa: Ata da 696ª (Seiscentésima e Nonagésima Sexta) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATLOR 697/2024 - Ata do Legislativo Ordinária
Ementa: Ata da 697ª (Seiscentésima e Nonagésima Sétima) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATLOR 698/2024 - Ata do Legislativo Ordinária
Ementa: Ata da 698ª (Seiscentésima e Nonagésima Oitava) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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