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Dispõe sobre a regulamentação da utilização de som automotivo no Município de Goianésia do Pará, cria local específico para apresentações, encontros e disputas de som automotivo, revoga a Lei Municipal nº 485/2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento, horários, controle sonoro e medidas de proteção em bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares no Município de Goianésia do Pará.

Dispõe sobre a denominação do Viveiro Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências

Institui o Dia Municipal do Motociclismo, Reconhece a Prática Lúdica e Desportiva do Motociclismo como Atividade de Lazer e de Incentivo ao Desenvolvimento de Valores Morais, Sociais, de Aprendizado e Pátrios, e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste da remuneração de cargos específicos do quadro de servidores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências.

Reforma da Escola de Ensino Ifantil e Fundamental Teoria do Saber

INSTALAÇAO DE 03 BUEIROS NA VICINAL DA COMUNIDADE DA PAZ

CONSTRUÇAO DE PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS AS MARGENS DA PA 263 - BAIRRO ITAMARATY

CONTRATAÇAO OU DISPONIBILIZAÇAO DE UMA AMBULANCIA ESTILO UTI MÓVEL PARA ATENDER O MUNICÍPIO.

REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ - PA.

DISPONIBILIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇAO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Ata da 750ª (Septingentésima Quinquagésima) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2026, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.

Ata da 751ª (Septingentésima Quinquagésima Primeira) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2026, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos trinta dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.

Ata da 752ª (Septingentésima Quinquagésima Segunda) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2026, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.

Dispõe sobre a Criação do Diário Oficial do Município de Goianésia do Pará-PA e dá outras providências

Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Titulo Definitivo e da outras providencias.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências

Anula o §2º da Lei nº 784/2024/PMGP/GP, referente ao Processo nº 021/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal , por motivo de fraude na informação da titularidade do imóvel.

"Institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável- SISAN do Município de Goianésia do Pará, estabelece os componentes municipais do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providencias."

"Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas Para a Mulher, dispõe sobre o Fundo Municipal de Políticas Públicas para a Mulher e dá outras providências"

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento vigente

Dispõe sobre a Ratificação da Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio e Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins – CISAT

DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ PARA O PERÍODO 2026/2029.

Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o § 3º do art. 1C da Lei Municipal nº 798, de 08 de agosto de 2025, que “Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedir Título Definitivo e dá outras providências

Autoriza o Prefeito Municipal Expedir Títulos Definitivos e dá outras providências

Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 756, de 14 de setembro de 2022, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação de Goianésia do Pará

Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Goianésia do Pará - PA, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) adentrarem com alimentos, objetos de apoio e utensílios necessários em espaços públicos e privados no município de Goianésia do Pará e dá outras providências

Dispõe sobre medidas de proteção a crianças e adolescentes contra abusos, violência e riscos em redes sociais, jogos online e ambientes virtuais no município de Goianésia do Pará, e dá outras providências

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 783/2024, que trata da Estrutura Organizacional e do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, e dá outras providências.

Institui o Período Municipal de Eventos Off-Road no âmbito do Município de Goianésia do Pará e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências

Dispõe sobre os procedimentos para a concessão de Diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências

REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE LAZER NA REPRESA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA

ADEQUAÇÃO (REDUÇÃO) DOS DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), localizados na Rua Valdeir Alves, nas proximidades da Vigilância em Saúde, município de Goianésia do Pará-PA

CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE OU PONTILHÃO, na Vicinal do Raimundo Roco, que interliga a Região da Faia ao Núcleo II da Cinco Irmãos, áreas rurais do município de Goianésia do Pará-PA

CONSTRUÇÃO DE PONTE NA VICINAL DA COMUNIDADE LIA, área rural desta municipalidade.

INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO À SAÚDE, na Comunidade Santa Paula, área rural desta municipalidade

INSTALAÇÃO E REPAROS no SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA na AVENIDA TANCREDO NEVES, no percurso entre os postos de abastecimento Paraíso e Santa Luzia

REFORMA DA PONTE, QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE BOM JESUS

Requere a construção dos MUROS das ESCOLAS localizadas na Região do Açaizal, Fazendinha e Gancho da Velha, áreas rurais desta municipalidade

Rquer que seja construído a BASE (ESTRUTURA) da CAIXA D’ÁGUA da Salta-Z, localizadas na Vila Alício, área rural desta municipalidade

SOLICITANDO a CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NA VICINAL DO CARACOL, nas proximidades da propriedade do Sr. Derlandes, área rural de Goianésia do Pará-PA

SOLICITANDO a REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DO POSTO DE SAÚDE da Vila Jutuba, área rural de Goianésia do Pará-PA

SOLICITANDO que ocorram reparos no SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, e INSTALAÇÃO DE REFLETORES CAMPO DE FUTEBOL da VILA APARECIDA, área rural deste município

SOLICITANDO a CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E DE DOIS BANHEIROS NA PRAÇA SANTA LUZIA.

solicitando a implantação de CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM GOIANÉSIA DO PARÁ.

que seja lotado CADEIRAS ODONTOLÓGICAS NOS POSTOS DE SAÚDE das Vilas São Pedro (Porto Novo), Janari, Aparecida e Cinco Irmãos, situadas no município de Goianésia do Pará

que seja encaminhado por ofício ao prefeito municipal, REQUERIMENTO solicitando a RECUPERAÇÃO DA VICINAL DO PITINGA, área rural de Goianésia do Pará-PA.